Inspeção ordinária do CNJ no Tribunal de Justiça do Paraná é encerrada Desembargador Eli Rodrigues de Souza
INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO CNJ NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ É ENCERRADA
Entre os dias 19 e 23 de maio, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça percorreu a Corte paranaense acompanhando as atividades do Tribunal
Foi encerrada, na sexta-feira (23/05), a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Entre os dias 19 e 23 de maio, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça percorreu a Corte paranaense, acompanhando as atividades jurisdicionais e administrativas da instituição.
“Essa inspeção nos proporcionou um olhar externo qualificado, técnico e imparcial sobre as nossas práticas, permitindo-nos enxergar além das nossas próprias percepções. Um exercício fundamental para qualquer instituição que busca a excelência e reconhece que o aprimoramento é um processo contínuo e permanente”, afirmou a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima.
Previsto pela Portaria nº 03/2024 do CNJ, o procedimento de fiscalização tem a finalidade de verificar a regularidade, a eficiência e a conformidade dos serviços prestados pelo Tribunal em primeiro e segundo grau de jurisdição, serviços auxiliares, serventias e órgãos notariais e de registro.
Além de apontar possíveis pontos de aperfeiçoamento, a inspeção também busca tomar conhecimento de boas práticas adotadas no Tribunal. “Ao passarmos pelos gabinetes dos desembargadores, dos juízes, pelos cartórios extrajudiciais, pelas áreas administrativas, podemos detectar também práticas de referência que podem ser disseminadas e adotadas em outros tribunais do país”, afirmou o desembargador Arnoldo Camanho, coordenador-geral da inspeção, que citou como exemplos positivos a área de auditoria interna nas unidades administrativas do TJPR e a gestão da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Curitiba.
O trabalho resulta na elaboração de um relatório técnico, a ser encaminhado ao Plenário do CNJ. O objetivo é aprimorar o atendimento prestado pelas instituições à população. “O que se percebe é uma melhora na entrega da prestação jurisdicional. A Justiça também é um serviço público, então o destinatário final é o cidadão, que se beneficia dos resultados da inspeção”, reforçou o coordenador-geral.
Presenças
O dispositivo de autoridades da solenidade de encerramento da inspeção contou com a presença da presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima; do 1º vice-presidente do TJPR, desembargador Hayton Lee Swain Filho; do corregedor-geral de Justiça do Paraná, desembargador Fernando Wolff Bodziak; do magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador dos trabalhos da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Agamenilde Dias; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Carla Reis; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Simone Lucindo; da magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Simone dos Santos; da diretora do Foro de Curitiba da Justiça Federal, Luciana da Veiga Oliveira; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior; e da vice-presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Jaqueline Allievi.
Eli Rodrigues de Souza, filho de Philadelpho Rodrigues de Souza e de Noemi Garcia Freire de Souza, nasceu no dia 9 de outubro de 1932, na cidade de Jabuti-PR. Casou-se com a Sra. Therezinha Freire Rodrigues de Souza.
Bacharel pela Universidade Católica do Paraná nos cursos de Ciências Contábeis e Atuariais, em 1960, e na Faculdade de Direito, em 1964; formou-se também na Faculdade de Ciências Sociais e em Ciências Econômicas na Universidade Federal do Paraná.
Aprovado em concurso para juiz substituto, no dia 4 de março de 1965, foi nomeado para a comarca de Jacarezinho. Atuou, no mesmo cargo, nas comarcas de Carlópolis, Cambará, Andirá e Santo Antônio da Platina. Após a aprovação no concurso para juiz de Direito, a partir de 6 de abril de 1966, judiciou nas comarcas de Jaguariaíva, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mariana, Irati e Curitiba.
Em 25 de junho de 1990 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 29 de janeiro de 2002, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
Aposentou-se, compulsoriamente, no dia 9 de outubro de 2002.
Conheci o hoje nonagenário magistrado Eli Rodrigues de Souza quando exercia o cargo de juiz de direito da comarca de Irati, nos idos de 1970, como jovem advogado constituído pelo desembargador Jayme Munhoz Gonçalves. Na ocasião ajuizei uma ação relativa à Lei dos Registros Públicos, julgada rapidamente como era do seu feitio.
Eu ingressei na magistratura, e, após longa carreira, tornei-me seu colega no Tribunal de Alçada, onde muito aprendi com o experiente magistrado, principalmente a abeberar da sua celeridade e objetividade, qualidades pelas quais se destacava.
A sua esposa Therezinha contou “Um Fato na Vida de um Juiz no Interior” reproduzido na obra “Com Justiça e com Afeto II”, editado em 1999 por Artes & textos:
“Era final de tarde de sol naqueles saudosos dias de verão em Santa Mariana. A família reunida na copa envidraçada, ao redor da televisão, onde Jeannie (de “Jeannie é um Gênio”) se divertia com o major Nelson. Alguns teimosos raios de sol iluminavam timidamente o pátio externo da casa, ainda capazes de desvendar o inconfundível vermelho da terra, impregnado na calçada, resistente a esfregões poderosos e até àquele sabão ‘que deixa tudo mais branco’...
Da cozinha chegava o tentador aroma da carne de panela que a Maria preparava como ninguém... Cozinhava e cantava canções que só ela conhecia, com letras que só ela entendia. Pelas janelas, uma leve brisa refrescava, mandando embora o ar quente e úmido remanescente do dia.
De repente, chiados da panela, gritos da Jeannie, risadas das crianças, o cantarolar da Maria, tudo foi substituído pelo estridente apito da campainha, tocada com persistência e vontade... Lá vai a Maria com suas cantigas atender à porta... Silêncio... Maria demora para voltar... Súbita, ela aparece à porta da copa pálida e trêmula, não conseguindo falar. Balbuciando palavras incompreensíveis, aponta nervosamente para a sala. Assustados com o Eli – Eli Rodrigues de Souza – à frente, fomos ver de que se tratava. Parecíamos um trem com locomotivas e vagões, todos muito curiosos...
Ao entrarmos na sala, um susto! Ali se encontrava, sentado no braço do sofá, pés esparramados na mesinha de centro, um brutamontes, com físico de estivador. Olhar alienado e jeito debochado, disse que desejava falar com o juiz – tinha uns acertos para fazer!
Eli o chamou para fora da casa, percebendo que se tratava de um desequilibrado mental, certamente sem boas intenções. Embora resistisse, aos poucos, ele concordou e saiu acompanhando o juiz. Já na rua, com habilidade, o Eli despista o meliante, pega o carro e vai à delegacia.
José Antônio era seu nome, andava muito transtornado ultimamente. Há tempos, ele vinha esfaqueando o travesseiro, deixando-o em pedaços, imaginando que matava o juiz. Naquela noite, tomara a decisão. Comprou um punhal... que ainda tinha o selo do preço – e foi à casa do juiz para acertar as contas.
- Por quê?
- No mês passado me meti numa briga, disse ele. A polícia chegou, me encheu de bordoadas e me prendeu por ordem do juiz. Jurei vingança.
Foi detido e, constatada sua insanidade mental, internado para tratamento psiquiátrico.
A carne estava uma delícia. As crianças, excitadas, quase não dormiram, aguardando o dia seguinte para contar mais uma aventura de final feliz, um fato na vida de um juiz no interior”.
O trecho retrata as vicissitudes da vida do jovem juiz e de sua família no interior inóspito, naqueles tempos de pioneirismo do magistrado, nas comarcas cujas terras ainda estavam por desbravar.
Felizmente, as memórias do desembargador Eli Rodrigues de Souza, estão preservadas em audiovisual, que em breve serão divulgadas pela Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.