TJPR

No dia 18 de novembro, um evento no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) homenageou o Dia da Consciência Negra. O combate à desigualdade, ao racismo institucional e estrutural e o fortalecimento de uma cultura pela equidade racial foram temas que permearam o ciclo de palestras. 

À frente da Comissão de Igualdade e Gênero (CIG) do TJPR, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima falou sobre o comprometimento da instituição com a política de equidade. “O Tribunal aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e tem desenvolvido ações de sensibilização e conscientização para que a gente possa ir eliminando esses preconceitos e todo o tipo de discriminação que possa ocorrer com as pessoas da raça negra”, afirmou a desembargadora. 

O evento contou com palestras de especialistas da área jurídica, entre eles magistradas e servidoras do TJPR. “O letramento racial é importante entre todos os membros do Judiciário. É importante que se tenha essa consciência racial, a consciência dos obstáculos e barreiras que impedem o negro de ascender socialmente em igual oportunidade com os brancos, e eventos como esse contribuem”, afirmou a juíza de Direito Apoema Carmem Santos. 

Pacto Nacional 

Em 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, em que os tribunais brasileiros se comprometem com a promoção da igualdade de oportunidades. O TJ do Paraná foi uma das primeiras instituições a aderirem ao pacto que hoje conta com a participação de todos os tribunais do país.  

“Todos os tribunais aderiram e se comprometeram a cumprir as normas, sejam nacionais ou internacionais, que buscam a igualdade racial. É uma luta que tem que existir o ano inteiro, uma luta diária, não só este mês, não só este ano, então este pacto tem políticas públicas que devem ser adotadas pelos tribunais”, afirmou a consultora jurídica Maria Eugênia Gonzaga Lopes 

Apoio 

O evento em homenagem ao Dia da Consciência Negra é uma ação conjunta entre a Comissão de Igualdade e Gênero (CIG), o Núcleo de Direitos Humanos (NDH), a Comissão Socioesportiva e Cultural (Cosec), a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). O evento também conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus), da Associação dos Servidores de Nível Superior da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Assejus), da Associação dos Auxiliares da Justiça de Nível Superior do Paraná (Anjud) e da Associação dos Consultores Jurídicos do Poder Judiciário do Paraná (Aconjur).