TJPR

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Paraná (GMF/TJPR) esteve presente no Seminário Regional Sul de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), realizado nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Hotel Rockefeller, em Curitiba. O principal objetivo do evento, organizado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, é fortalecer o diálogo entre os estados da região Sul, promovendo uma análise crítica e colaborativa sobre os resultados dos encontros estaduais e os desafios na execução do SINASE. Além disso, o evento serviu como um espaço estratégico para debater as contribuições da região ao novo Plano Nacional.

A representação do GMF no evento se deu pelo Supervisor do Grupo, Desembargador Ruy Muggiati, que compôs o dispositivo de honra na cerimônia de abertura do seminário. "Olhar para o sistema socioeducativo é muito importante, pois ele desempenha um papel fundamental na reintegração e ressocialização de jovens em conflito com a lei. É essencial que o sistema socioeducativo seja encarado como uma ferramenta de educação, de desenvolvimento de valores e de construção de um futuro melhor para essas pessoas em desenvolvimento, sempre respeitando seus direitos e garantindo que tenham acesso a recursos que promovam seu real crescimento humano e social", declarou o Desembargador Muggiati.

O evento faz parte do processo de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, iniciado em 2024, e deu continuidade às discussões baseadas nas escutas realizadas com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, suas famílias e profissionais da área. Além disso, os Seminários Estaduais realizados no último ano foram fundamentais para uma análise criteriosa dos impactos da implementação do Plano Nacional ao longo da última década (2013-2023). 

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas também participaram do evento, contribuindo com relatos sobre suas vivências e sugestões para aprimorar o sistema. Um dos jovens do Centro de Socioeducação (CENSE) de São José dos Pinhais, o adolescente R. I. F., compartilhou sua perspectiva sobre a experiência: "Foi bom poder expressar minha opinião e falar um pouco daquilo que precisa melhorar no CENSE. Também percebi durante o evento (conversando com outros adolescentes) que o local onde estou cumprindo medida está melhor do que outros CENSES. Tomara que com isso possamos receber mais atividades, mais condições para o cumprimento da medida, é a expectativa que eu fico depois de participar do evento."

No mesmo sentido, o adolescente P.S.O., também do CENSE de São José dos Pinhais, que realizou uma apresentação musical na abertura do segundo dia de trabalhos, afirmou considerar o evento uma ótima oportunidade. “Foi a primeira vez que participei de um evento desse gênero e fiquei feliz por estar em um local onde as pessoas estão lutando pelos seus direitos enquanto socioeducando”, declarou o jovem.

Além do GMF, o seminário reuniu integrantes de diversas instituições que participam das especificidades das políticas socioeducativas. Entre os componentes da mesa de abertura, esteve N. C. P. C., representando os adolescentes do Sistema Socioeducativo do Paraná, além de representantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Defensoria Pública, do Ministério Público, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, da Universidade Federal do Paraná, do Conselho Estadual de Assistência Social, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Coordenação da Política de Assistência Social do Paraná e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.