TJPR

Terminou, nesta sexta-feira (18/10), a segunda edição do Fórum Internacional de Integridade promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Em dois dias, o evento abordou temas como integridade, governança, ética, diversidade e inclusão, além de mudanças e efeitos trazidos pela inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário. 

Equidade de gênero, diversidade e inclusão 

Durante a manhã, a ouvidora-geral da União, Ariana Frances Carvalho de Souza, falou sobre equidade de gênero na Administração Pública e reforçou a importância do combate ao assédio e à discriminação: “O fato de ancorarmos o debate dessa agenda dos assédios e da discriminação neste guarda-chuva da integridade também é uma oportunidade para as instituições olharem para si, refletirem sobre o que tem sido feito e o que está alinhado de prática com os valores que são declarados”, afirmou.   

Na sequência, foi realizado o painel “Integridade e diversidade, equidade e inclusão”, com a presença da controladora-geral do estado do Paraná, Leticia Ferreira da Silva, da diretora de Promoção de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Renata Figueiredo, e do controlador-geral do estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle.   

Inteligência Artificial 

Ainda pela manhã, o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello ministrou uma palestra sobre Integridade e Inteligência Artificial e abordou o uso da IA no Judiciário. “Essa nova ferramenta de IA, utilizada para nos dar mais eficiência e velocidade, precisa ter um uso permeado de ética e de integridade, sob pena de trazermos sérios conflitos na aplicação e entrega da jurisdição”, afirmou.  

O tema voltou a ser discutido durante a tarde, em um painel que contou com a participação do juiz do trabalho Bráulio Gabriel Gusmão, do advogado Rodrigo Pironti e do juiz federal e juiz auxiliar do CNJ, Valter de Araújo.  

Fundamentos da Integridade Pública 

O juiz português Nuno Piçarra, do Tribunal de Justiça da União Europeia, também foi um dos palestrantes no dia de encerramento do fórum. Ele falou sobre a proposta da Comissão Europeia de criar um órgão continental de ética e integridade. “Os tratados da União Europeia estabelecem deveres para os membros da maior parte das instituições e atribuem responsabilidades pela garantia de uma boa conduta dos mesmos. Também estabelecem procedimentos que permitem reagir à má conduta dos membros individuais das instituições, sejam eles deputados, comissários ou juízes”, lembrou o especialista, que também é professor da Faculdade de Direito Nova de Lisboa. 

O advogado Marcelo Zenkner, coordenador científico do fórum, abordou os fundamentos da Integridade Pública, citando princípios como confiabilidade, capacidade de resposta, melhoria regulatória, prestação de contas e a transparência: “Integridade é fazer o que é certo, ainda que você esteja sob uma pressão enorme, ainda que não tenha ninguém olhando, ainda que seja uma decisão difícil de tomar”, destacou.  

Integridade nas Eleições 

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), desembargador Luiz Osório Moraes Panza, compartilhou sobre a integridade nas eleições e a experiência da justiça eleitoral estadual: “Temos buscado com vigor trabalhar em cima disso, em nos pautarmos também pela ética, além da legislação. Um trabalho que vai de encontro com essa proposta capitaneada pelo TJPR e pelo presidente, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. Nós somos portadores das boas notícias e dos aspectos éticos que não poderiam faltar também nas eleições”, ressaltou o magistrado. 

Homenagem 

O Fórum foi encerrado com uma homenagem a servidores que participaram da construção da segunda fase da campanha de integridade no TJPR. Eles responderam ao formulário, aplicado no mês de agosto pela Coordenadoria de Governança, Riscos e Conformidade (CGRC). No questionário, uma das perguntas pedia a definição de "integridade". Seis palavras foram selecionadas e estão alinhadas a um dos pilares do programa.  

Abaixo, está a relação das seis palavras estampadas nas faixas, seus significados e os respectivos autores:  

Palavra: Compromisso    
Alinhamento com o pilar Apoio e Comprometimento da Alta Administração    
Autora: Sibele Cristina da Silva – Comarca de Ibaiti    

Palavra: Dignidade    
Alinhamento com o pilar Gestão de Riscos à Integridade e Controles Internos    
Autor: Mateus da Luz – Comarca de Laranjeiras do Sul   

Palavra: Conduta    
Alinhamento com o pilar Políticas e Procedimentos   
Autor: Vergilio Palhano dos Santos – Comarca de Cantagalo   

Palavra: Honestidade    
Alinhamento com o pilar Auditoria e Monitoramento Contínuo    
Autora: Eliane da Cunha Manfre e Silva – Gabinete do des. José Camacho Santos   

Palavra: Ética    
Alinhamento com o pilar Treinamento e Comunicação    
Autor: Luiz Valerio dos Santos – Comarca de Londrina   

Palavra: Respeito    
Alinhamento como pilar Diversidade e Inclusão   
Autora: Sonia Cristina Pratas – Comarca de Marechal Cândido Rondon 

A programação completa do II Fórum Internacional de Integridade estará disponível no canal do TJPR no YouTube.