Domingo, 08 de dezembro de 2024
ric |
08/12/2024 08:36:58 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
Decisão do TJ-PR cassou liminar da APP-Sindicato e deu ao Governo do Paraná poder para implementar ou não o projeto nesses casos
esmaelmorais |
08/12/2024 09:32:26 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou, neste sábado (7), que estudantes entre 16 e 18 anos possam participar das consultas públicas
conjur |
08/12/2024 11:28:38 | TJ-PR, TJPR
No TJ-PR, a jurisprudência é sólida nesse sentido há algum tempo [4] Entendimento dos municípios ganha força A partir do julgamento do Tema 796, o entendimento defendido pelos municípios ganhou força, tendo em vista a redação da tese firmada: …
esmaelmorais |
08/12/2024 11:07:37 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenou à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a abertura de investigação contra o desembargador substituto Benjamim Acácio de Moura e Costa.
conjur |
08/12/2024 13:24:07 | TJ-PR
Spacca Spacca No julgamento da Apelação nº 0000144-73.2022.8.16.0133, o TJ-PR reconheceu: “A extinção da pessoa jurídica autoriza a substituição processual pelos sócios em aplicação analógica das disposições do art. 110 do CPC” .
