TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) recebeu na sexta-feira (28/03) a visita técnica dos representantes do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa (Nupemec) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) para conhecerem o Espaço Laços e Afetos da Corte paranaense. O objetivo do encontro foi apresentar o trabalho desenvolvido pelo projeto, para que os visitantes possam implantar em seu Estado um atendimento semelhante no que diz respeito às visitas monitoradas. 

Na ocasião, a coordenadora do Espaço, desembargadora Lenice Bodstein e o assessor jurídico de entidades sindicais, Henrique Inácio Paz Brunelli, se reuniram com os integrantes da comitiva sul-mato-grossense formada pela juíza colaboradora da CIJ, Katy Braun do Prado, o diretor do Departamento de Planejamento do Nupemec, Mauro Cesar Cândido Pereira, e a coordenadora de Mediação, Aline Ferreira de Campos. A equipe técnica do projeto apresentou a metodologia adotada, ressaltando a importância da multidisciplinaridade para garantir um atendimento abrangente e eficaz às crianças, adolescentes e idosos encaminhados ao Laços e Afetos por determinação judicial. 

A desembargadora Lenice Bodstein destacou a importância da troca de experiência entre os tribunais: “A reunião resultou em uma rica e proveitosa troca de experiências, estreitando os laços e promovendo o intercâmbio de informações técnicas e científicas com profissionais visitantes de alta performance técnica”, afirmou a desembargadora. 

O TJMS conta com alguns trabalhos voltados à proteção da criança e do adolescente, e para a magistrada Katy Braun do Prado, da CIJ, a criação do “Plano de Ação do Comitê Gestor Local da Primeira Infância” foi elaborado com base no Espaços Laços e Afetos do TJPR: “Uma das necessidades que a gente viu é ter um espaço para esse tipo de visita supervisionada, e por meio de uma pesquisa por boas práticas no país, e vendo a experiência tão bem-sucedida do Paraná, nós tivemos o acolhimento da desembargadora para conhecermos a estrutura do espaço e assim podermos planejar também para o nosso Tribunal algo semelhante”, afirmou a juíza. 

Para o diretor de Planejamento, Mauro Cesar Cândido Pereira, o projeto está na fase de estudo e a visita técnica contribuiu para nortear a pesquisa: “Pudemos presenciar e vivenciar um projeto que está dando certo de maneira efetiva. Para nós, enquanto TJMS, o trabalho realizado pelo TJPR será o nosso referencial de como fazer. Fomos a Curitiba buscar inspiração de como poderemos começar esse trabalho, e encontramos muito mais do que esperávamos. Além de um projeto lindo, com benefícios ao jurisdicionado, principalmente tratando temas tão sensíveis como as questões familiares, encontramos uma equipe técnica extremamente bem-preparada e com amor ao serviço executado”, afirmou o diretor. 

Sobre o Laços de Afetos 

O projeto oferece para crianças, adolescentes e familiares um lugar mais acolhedor, onde podem conviver de forma mais lúdica e segura, até que a situação jurídica seja definida. O projeto conta com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, para atender questões desde o trabalho de estabelecer vínculos, como em uma investigação de paternidade, até situações mais gravosas, como alienação parental, delitos e abusos. O atendimento é realizado em um local preparado para o trabalho de retorno ao vínculo. O espaço recebe demandas do Foro Central de Curitiba das Varas da Família, Infância e Juventude e dos Fóruns Descentralizados.