TJPR

O Ouvidor-Geral da Justiça e o Ouvidor são escolhidos pelo Tribunal Pleno, para mandato de dois anos, coincidente ao da cúpula diretiva, não permitida a sua reeleição.

Nesta Gestão 2025/2026, a função de Ouvidor-Geral é exercida pelo Desembargador Ruy Alves Henriques Filho, a função de Ouvidor é exercida pelo Desembargador José Américo Penteado de Carvalho e a de Ouvidora da Mulher pela Desembargadora Priscilla Placha Sá.

Minicurrículo dos Ouvidores:

RUY ALVES HENRIQUES FILHO

Professor e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e Processo Civil. Doutor pela Universidade de Lisboa (título reconhecido pela UFPR em 2020). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2008). Membro do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor da Escola Judicial da América Latina. Membro do Fundo Penitenciário do Paraná (2020/2023) e do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (2016/2020). Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2023/2024). Atuou como Juiz Auxiliar da Presidência do TJPR e da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Ouvidor do TJPR (2023/2024). Atualmente Presidente da 5ª Câmara Criminal do TJPR.

JOSÉ AMÉRICO PENTEADO DE CARVALHO

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Titular na 3ª Câmara Criminal. Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD, TJPR, 2022-2024). Presidente da Comissão Permanente de Apoio à Saúde dos Servidores e Magistrados (COPAS, TJPR, 2022-2024). Exerceu o cargo de Promotor de Justiça de entrância final, no Ministério Público do Estado do Paraná (1994-2022). Exerceu atividade docente como Professor de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Medicina Legal da Faculdade Metropolitana de Curitiba (FAMEC, 2004-2014). Exerceu atividade docente como Professor de Direito Penal e de Medicina Legal da Faculdade Dom Bosco. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa. Aluno do Programa Doutoral em Bioética (Faculdade de Medicina da Universidade do Porto).

PRISCILLA PLACHA SÁ

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em Direito Processual Penal pela PUCPR. Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Doutora em Direito do Estado pela UFPR. Pós-Doutora pelo UniCeub. Professora Adjunta de Direito Penal da PUCPR (licenciada) e da UFPR (licenciada). Coordenadora da CEVID (jan/2020-jan/2021). Integrante do NUGEP (2020-até o momento). Colaboradora do GMF-TJPR.