Desembargador Jonny de Jesus Campos Marques
DESEMBARGADOR JONNY DE JESUS CAMPOS MARQUES
Por Robson Marques Cury
Jonny de Jesus Campos Marques, filho de Olímpio Marques e Prelidiana Campos Marques, nasceu no dia 20 de setembro de 1945, em Palmas (PR). Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba, na turma de 1971.
Em 1972, após concurso público, ingressou no Ministério Público e exerceu suas funções nas comarcas de Francisco Beltrão, Santo Antônio do Sudoeste, Clevelândia, Pato Branco, Rio Negro, Lapa e Araucária. Em 1975, foi promovido ao cargo de promotor de Justiça, atuando nas comarcas de Cândido de Abreu, Mandaguaçu, Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba.
Em 30 de março de 1992, através da vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público, Campos Marques foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada. No dia 29 de janeiro de 2002, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
No magistério, lecionou as disciplinas de Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Social na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Foz do Iguaçu. Na Faculdade de Direito de Curitiba, onde foi chefe de departamento e vice-diretor, lecionou Direito Penal.
Esteve convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no período de 19 de setembro de 2012 a 29 de agosto de 2013, onde exerceu a função de Ministro junto à 3ª Seção e Quinta Turma daquela Corte.
Aposentou-se compulsoriamente no dia 28 de setembro de 2015.
Campos Marques contou em entrevista ao jornal Diário do Sudoeste, de Pato Branco, que: “Quando garoto, eu andei muito pelas estradas poeirentas do Sudoeste”. E quando assumiu o cargo de promotor de justiça iniciou seu trabalho no município de Santo Antônio do Sudoeste. Depois esteve em Clevelândia e Pato Branco. “Fiquei três anos como promotor substituto na região e gostei muito. Eram minhas raízes, já que eu não mudei absolutamente nada. Posso dizer que me senti extremamente feliz no começo da minha carreira aí no Sudoeste.”
Sobre o convite do STJ para julgar como ministro convocado: “Para mim, pessoalmente, é muito honroso. Foi uma grande e boa surpresa. Jamais pensei que iria sair nesta fase da vida de Curitiba, mas diante do convite não tive outra saída senão aceitar. Afirmou estar animado para desempenhar o trabalho que é, em termos, diferente do que desempenha até então. Vou tratar de questões do país inteiro. Mas estou animado e ciente da responsabilidade. Espero atingir a expectativa que eles tiveram ao me convidar. Vou me empenhar tanto quanto possível para quando concluir o trabalho voltar para cá com o sabor do dever cumprido.”
Eu tive a ventura de com ele conviver desde os bons tempos do Tribunal de Alçada. Tínhamos o costume de trabalhar no gabinete, nos dois períodos, pois o expediente era matutino e vespertino. Muitos magistrados trabalhavam em casa. Foi na gestão do então presidente do TJPR desembargador Celso Rotoli Macedo que o trabalho passou para a parte da tarde, com o apoio da imensa maioria dos integrantes do Poder Judiciário, consoante consulta por mim conduzida, por incumbência do desembargador Celso Macedo, através de amostragem em todas as áreas do Tribunal de Justiça.
Frequentemente trocava ideias com o doutor Jonny. Mestre especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. Seus votos constituíam verdadeira aula de Direito. Muito aprendi com ele.
Semanalmente jogávamos partidas de tênis na academia do Ivo Ribeiro, grande tenista finalista juvenil em Wimbledon. Lá éramos atendidos pela sua mãe, Ilse Ribeiro, nascida em 1912 – estupenda tenista que, no ano de 1953, derrotou nas quadras do Graciosa Country Clube a então adolescente Maria Esther Bueno, que se tornaria anos mais tarde campeã mundial.
Campos Marques tomou posse no cargo de desembargador na sessão de 15 de fevereiro de 2002 no Tribunal Pleno do TJPR, em cerimônia conduzida pelo presidente desembargador Vicente Troiano Neto, juntamente com Onésimo Mendonça de Anunciação, Mário Rau, Luiz Gonzaga Milani de Moura, Hirosê Zeni, Eli Rodrigues de Souza, Denise Martins Arruda, Celso Rotoli de Macedo e Antonio Domingos Ramina.
Ocuparam oito vagas de desembargador criadas por lei e uma vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional e aberta com o encerramento da carreira do antecessor.
Foram saudados pelo advogado José Tadeu Saliba em nome da Ordem dos Advogados, Seção Paraná (OAB-PR). E o desembargador Eli Rodrigues de Souza, falando em nome dos empossados, expressou-se da seguinte forma em relação à sua pessoa: “Jonny! Conheci-o quando ingressou na magistratura e aprendi desde logo a admirá-lo. Respeitado pelo equilíbrio da sua conduta e pela exação de magistrado. Trabalhamos na mesma câmara, substituindo no Tribunal de Justiça. Atuamos juntos nos mesmos processos, sendo ele meu revisor, no 2º Grupo de Câmaras Criminais. A satisfação de tê-lo como companheiro de jornada está embasada, também, na sua grande cultura e maturidade”. Já o procurador de Justiça, José Carlos da Costa Coelho, em nome do Ministério Público, asseverou: “Nossos votos são de que Deus os proteja e os ilumine nessa nova aurora da vida; de que vossos nomes se inscrevam, ao lado de tantos outros, de todos os tempos, em letras de ouro, na história da magistratura de nosso estado”. O desembargador Ivan Campos Bortoleto discursou em nome do TJPR e da Associação dos Magistrados: “Muito se teria a dizer das qualidades, não poucas, de cada um de vossas excelências: capacidade, coragem, imparcialidade e dedicação. Contudo, bem sei que como eu, vossas excelências partilham da opinião de Ceneviva, de que ‘...Nenhum magistrado deveria merecer elogios por ser corajoso e capaz. É obrigação dele. Dever elementar inerente à sua profissão...’. Seja-me permitido, porém, louvar ao menos um atributo comum, que reconheço na pessoa de todos os empossados – ‘a dignidade’ – que, segundo o pensamento de Couture, é essencial a todo juiz, pois dele depende a própria dignidade do Direito. Para encerrar, aos meus novos pares, deixo o pensamento sempre presente, expressado em comentário de ‘La vie Judiciaire’, acerca dos discursos de Maurice Aydalot e Jacques Charpentier, no Primeiro Colóquio Internacional de Magistratura, no ano de 1965: ‘Não é proibido sonhar com o juiz do futuro: - cavalheiresco, hábil para sondar o coração humano, enamorado da Ciência e da Justiça, ao mesmo tempo que insensível às vaidades do cargo: arguto para descobrir as espertezas dos poderosos do dinheiro: informado das técnicas do mundo moderno, no ritmo desta era nuclear, onde as distâncias se apagam e as fronteiras se destroem, onde, enfim, as diferenças entre os homens logo serão simples e amargas lembranças do passado...”.
Descrição da imagem de capa: Arte gráfica com estantes de livros no fundo e no centro o título com os dizeres - História do Judiciário Paranaense.