CEVID

Durante a programação da CEVID para a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no dia 12 de março, ocorreu o lançamento do Programa Paraná Lilás, do SELO CEVID/TJPR e do Concurso de Redação.

O Programa, fruto da colaboração entre juízes e diversas instituições do Estado, foi institucionalizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná em 2025 (Decreto n.º 11303010), com o intuito de promover o enfrentamento da violência doméstica contra mulheres, fomentando uma cultura de respeito por meio da conscientização. Ainda, busca reconhecer e incentivar as melhores práticas no combate à desigualdade de gênero, além de fortalecer a relação entre a comunidade e o poder judiciário.

O projeto piloto do Paraná Lilás ocorreu em 2024, sob a coordenação da juíza Lorany Serafim Morelato, da comarca de Coronel Vivida, e do juiz Cristiano Diniz, da comarca de Loanda, que hoje coordenam a iniciativa em âmbito estadual.

Nesta data (12 de março), o programa já conta com a adesão de mais de dez (10) magistrados de diversas comarcas do estado e sete (7) Núcleos Regionais de Educação (Loanda, Pato Branco, Maringá, Londrina, Dois Vizinhos, São José dos Pinhais e Francisco Beltrão), abrangendo mais de 40 mil alunos do ensino médio.

O evento de lançamento oficial do Programa ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Teams, com o apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (CEVID-TJPR), da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), da Secretaria de Estado da Educação, dos Núcleos Regionais de Educação, entre outras entidades. O objetivo foi divulgar e promover a implementação do Paraná-Lilás em todo o Estado do Paraná.

A programação contou com a presença da Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargadora Lidia Maejima; da Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, Corregedora da Justiça; da Desembargadora Cristiane Tereza Willy Ferrari, Coordenadora da CEVID; da Prof.ª Dra. Adriana Ramos de Mello, Desembargadora do TJRJ e Professora do Mestrado Profissional da ENFAM; de Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, Juíza Auxiliar do STF; de uma representante da Secretaria de Estado da Educação; e com a aula magna ministrada por Luciana Lopes Rocha, Juíza Auxiliar do CNJ.

Durante o evento, também foi lançado o Selo CEVID/TJPR de Combate e Prevenção à Violência Doméstica (Decreto n.º 11303114), que visa reconhecer e premiar pessoas físicas e jurídicas, projetos e ações que contribuam significativamente para a erradicação da violência doméstica contra a mulher, ao mesmo tempo em que promovem a igualdade de gênero.

Além disso, o evento contou com o lançamento do Concurso de Redação, que tem como objetivo estimular a reflexão sobre questões como violência de gênero, direitos das mulheres e respeito, com os temas “Lugar de Mulher” ou “Um Mundo Sem Violência Contra Meninas e Mulheres”.

O Programa Paraná Lilás desempenha papel fundamental na mobilização e engajamento de magistrados(as), educadores(as) e estudantes no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Trata-se de uma causa urgente, que exige a participação ativa de todos. Nesse contexto, tornam-se de extrema importância as ações de caráter preventivo, voltadas à propagação de informações, à conscientização e sensibilização da comunidade. Ademais, iniciativas direcionadas a crianças e adolescentes têm o potencial de gerar grandes mudanças no cenário atual, mediante a criação de uma cultura de respeito e igualdade de gênero por meio da educação.