TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), junto ao Comitê Interinstitucional do Projeto Acelera Paraná, anuncia a retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II). A iniciativa é resultado da união de esforços públicos para regularizar as desconformidades detectadas no projeto original, que levaram à suspensão do contrato.  

Após levantamentos técnicos executados pelo Comitê, foram realizados os ajustes necessários na instrução do processo inicial, o que permitiu que a obra da PEP II fosse liberada para licitação novamente. Essa etapa marca um avanço importante para o sistema penitenciário do Estado e para o desenvolvimento econômico e social do Paraná.

Comitê Interinstitucional do Projeto Acelera Paraná

O Comitê Interinstitucional, formado por representantes do TJPR, Tribunal de Contas do Paraná, Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público do Paraná, Defensoria Pública estadual e OAB-PR, atua de forma integrada para identificar e resolver entraves relacionados a obras públicas paralisadas.  

Entre os seus objetivos, estão a proposição de medidas de autocomposição processuais e pré-processuais de procedimentos relacionados à execução de grandes obras pela Administração Pública estadual, desde a contratação até a efetiva entrega, e a adoção de medidas preventivas que evitem a judicialização de processos, o que contribui para a celeridade e eficiência da gestão pública no Paraná.