TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou, nos dias 14 e 16 de maio, da reunião dos Fóruns da Infância e Juventude, realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento promoveu o XXVI encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), o XVIII Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXXV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que reúnem representantes do Poder Judiciário de todo o país para debater temas sensíveis e estratégicos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. 

XXVI Colinj 

No dia 14 de maio, a palestra “Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM) e a implementação da Resolução CNJ nº 498/2023”, ministrada pela associada técnica para Acesso à Justiça de Crianças e Adolescentes do Programa Justiça Plural do CNJ, Zuleica Garcia de Araújo, marcou a abertura do XXVI Encontro do Colinj. O evento contou com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como debatedora do tema, Claudia Catafesta, que já atuou também como juíza de Direito do TJPR.  

XVIII Fonajup 

No segundo dia de evento, foi realizada a abertura do XVIII Fonajup, que contou com diversos painéis sobre mídias sociais, direitos sexuais e reprodutivos da criança e do adolescente, o novo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, além da Proposição e Deliberação de Enunciados, sendo este último um painel conferido pelo juiz de Direito do TJPR e coordenador da Comissão Científica do Fonajup, Robespierre Foureaux Alves. 

Durante o fórum, também foi realizada a eleição da nova diretoria do Fonajup: para presidente foi eleito o juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), Hugo Gomes Zaher; para vice-presidente, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Adriano Gomes de Melo; e, como secretária, a juíza da Corte paranaense, Luciana Assad Luppi Ballalai.  

XXXV Fonajuv 

No último dia do evento, foi dado início ao XXXV Fonajuv, que contou com palestras, painel de boas práticas, implementação da Plataforma Socioeducativa do CNJ (PSE) e a pauta administrativa do fórum. Entre os temas debatidos, destacaram-se a deliberação das propostas de enunciados e a proposta de criação de grupo de trabalho para a elaboração de minuta de projeto de lei sobre a revisão de normas processuais da parte infracional do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, foi discutida a definição da data do próximo encontro. A pauta foi coordenada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Valéria da Silva Rodrigues; pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), Eguiliell Ricardo da Silva; pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Rafael Souza Cardozo e pelo juiz do TJPR, Rodrigo Rodrigues Dias. 

Durante os eventos estiveram também representando o TJPR, as juízas e subcoordenadoras estaduais da Infância e Juventude Protetiva, Luciana Assad Luppi Ballalai; da Infância e Juventude Socioeducativa, Maria Roseli Guiessmann; a presidente do Fórum Estadual de Juízes e Juízas da Infância e Juventude do Paraná (FOEJI-PR), Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich; bem como as magistradas Noeli Salete Tavares Reback e Daniana Schneider. 

Os Fóruns da Infância e da Juventude são promovidos pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e são espaços fundamentais para o intercâmbio de experiências e fortalecimento de políticas judiciárias voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, permitindo a construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pelos tribunais em todo o país. A participação das magistradas e magistrados do TJPR nessas reuniões evidencia o protagonismo do Judiciário paranaense no cenário nacional da Infância e Juventude.